Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Michele Dumke
Santa Cruz do Sul (RS)
10
seguidores
45
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Tributário
,
16%
Direito Empresarial
,
16%
Direito Civil
,
16%
Direito de Família
,
12%
Outras
,
40%
Ver mais
Correspondência Jurídica
Serviços prestados
Peças
Cargas
Recursos
Andamentos
Alvarás
Análises
Recomendações
(
8
)
Enviar Soluções
Notícia ·
há 7 anos
Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a parte é condenada a pagar em dobro o valor da dívida que cobrou indevidamente ( artigo 940 do Código...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Pauta Jurídica
Notícia ·
há 7 anos
Empresa aérea devolverá dinheiro de passagens canceladas por doença
A cláusula contratual que prevê a retenção pela empresa do valor pago em passagens aéreas promocionais deve ser analisada caso a caso, e pode ser abusiva. É como interpretou o 7º Juizado Especial...
9
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Matheus Lopes
Artigo ·
há 8 anos
Estou sendo cobrado por um tributo antigo. E agora?
Se você teve a surpresa recente de receber uma cobrança de tributos antigos, certamente a primeira coisa que precisa analisar é o tempo que a autoridade tributante (seja União, Estado ou Município)...
10
6
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
45
)
Carregando
Seguidores
(
10
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
17
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Santa Cruz do Sul (RS)
Carregando